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Status

Ano

Decreto 74/2025

Vigente
20/02/2025
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2025

Vigente
21/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 72/2025

Vigente
22/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 71/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVADO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Decreto 70/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 69/2025

Vigente
18/02/2025
NOMEIA OS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 66/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 65/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 64/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 63/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 61/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2025

Vigente
13/02/2025
ALTERA DECRETO Nº 118/2011 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 41/1997 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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Decreto 59/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 58/2025

Vigente
12/02/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 57/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 56/2025

Vigente
07/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO E MARCAÇÃO DOS PNEUS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 55/2025

Vigente
18/02/2025
ALTERA O ANEXO VII DO DECRETO Nº 38/2023 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Decreto 54/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 53/2025

Vigente
06/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 52/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 51/2025

Vigente
05/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 50/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 49/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 48/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 47/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 46/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 45/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 44/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 43/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 42/2025

Vigente
29/01/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 41/2025

Vigente
03/02/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO.
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Decreto 40/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 39/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 38/2025

Vigente
31/01/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 37/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 36/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 35/2025

Vigente
31/01/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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