Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, é uma iniciativa do Governo Federal que busca fortalecer a cultura brasileira por meio do financiamento de projetos, ações e atividades culturais em todo o país.
A política tem como objetivos incentivar a produção artística, valorizar os artistas e trabalhadores da cultura, promover a diversidade cultural e ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
No Município de Reserva do Iguaçu, a execução da PNAB será realizada conforme as diretrizes da política nacional, o planejamento municipal e as normas aplicáveis.
A Prefeitura divulgará oportunamente as informações sobre o edital municipal, incluindo os critérios de participação, as modalidades de apoio, os prazos de inscrição e os procedimentos para apresentação de projetos.
Fique atento aos canais oficiais da Prefeitura de Reserva do Iguaçu para acompanhar as próximas publicações e obter informações sobre as oportunidades de fomento à cultura no município.
Cultura que valoriza talentos, preserva histórias e fortalece a identidade de Reserva do Iguaçu!
Legislação de referência: Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Atualizado
em: 27/10/2026 11:06h
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