Legislação

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Status

Ano

Decreto 111/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 110/2025

Vigente
03/09/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA.
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Decreto 110/2025

Vigente
04/04/2025
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 109/2025

Vigente
25/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 109/2025

Vigente
03/04/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 108/2025

Vigente
13/08/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES COM A SECRETARIA DO ESTADO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
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Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 107/2025

Vigente
12/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 106/2025

Vigente
12/08/2025
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
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Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 105/2025

Vigente
11/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 105/2025

Vigente
02/04/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 104/2025

Vigente
13/08/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO REFERENTE O 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Portaria 103/2025

Vigente
29/07/2025
ALTERA A PORTARIA Nº 088/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 103/2025

Vigente
08/04/2025
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 102/2025

Vigente
29/07/2025
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
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Decreto 102/2025

Vigente
01/04/2025
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
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Portaria 101/2025

Vigente
01/08/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 101/2025

Vigente
31/03/2025
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 100/2025

Vigente
18/07/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 100/2025

Vigente
26/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 99/2025

Vigente
18/07/2025
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIBE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 98/2025

Vigente
22/07/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 98/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 97/2025

Vigente
15/07/2025
DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 97/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 96/2025

Vigente
11/07/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 96/2025

Vigente
31/03/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE DE CERTIFICAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 95/2025

Vigente
09/07/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 95/2025

Vigente
26/03/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 94/2025

Vigente
14/07/2025
NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO COMITÊ DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 94/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 93/2025

Vigente
01/07/2025
DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO - PEI - DECRETO Nº 6515/12 JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 93/2025

Vigente
20/03/2025
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
30/06/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 92/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 91/2025

Vigente
18/06/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE DE CÃES E GATOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, O CASTRAPET-PR.
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Decreto 91/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes