Legislação

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• Ano: 2008

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Categoria

Categoria

• Decreto 1525
• LDO 12
• Lei 1213
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 855
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 992

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 292

Pesquisa Avançada

Lei 565/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 564/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 563/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 562/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 561/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 560/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 559/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 558/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Detalhes

Lei 557/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA LEI 546/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 556/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA E CRIA PROGRAMAS, AÇÕES, METAS, E VALORES DA LEI 340/05
Detalhes

Lei 555/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 554/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 553/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 552/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 551/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 550/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 549/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 548/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 547/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 546/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Lei 545/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 544/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012
Detalhes

Lei 543/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 542/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 541/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DENOMINA CENTRO ESPORTIVO
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Lei 540/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DENOMINA CASA DE APOIO.
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Lei 539/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA.
Detalhes

Lei 538/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 537/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 536/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 535/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 534/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 533/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA CONQUISTA
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Lei 532/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DÁ NOME Á PARQUE DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
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Lei 531/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 530/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 529/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 528/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 527/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA AS METAS PARA O PERÍODO DE 2006 Á 2009, LEIS MUNICIPAIS Nº 340/05 E 476/07
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Lei 526/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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