Legislação

Categoria

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Status

Ano

Portaria 32/2026

Vigente
25/06/2026
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 32/2026

Vigente
02/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 31/2026

Vigente
19/06/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 31/2026

Vigente
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 30/2026

Vigente
11/06/2026
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 30/2026

Vigente
03/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2026

Vigente
21/05/2026
DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 29/2026

Vigente
24/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 28/2026

Vigente
20/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 28/2026

Vigente
24/02/2026
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 27/2026

Vigente
13/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 27/2026

Vigente
23/02/2026
INCLUI O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 26/2026

Vigente
05/05/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 26/2026

Vigente
24/02/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 25/2026

Alterada(o)
29/04/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 25/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 24/2026

Vigente
05/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 24/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 23/2026

Vigente
24/04/2026
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 23/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 22/2026

Vigente
16/04/2026
NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JOSÉ DE ARAÚJO LOURES.
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Decreto 22/2026

Vigente
16/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
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Portaria 21/2026

Vigente
17/04/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 21/2026

Vigente
03/03/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 20/2026

Vigente
20/04/2026
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 20/2026

Vigente
13/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 19/2026

Vigente
09/04/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
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Decreto 19/2026

Vigente
13/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 18/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 18/2026

Vigente
16/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 17/2026

Vigente
09/04/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 17/2026

Vigente
13/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 16/2026

Vigente
01/04/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 16/2026

Vigente
13/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 15/2026

Vigente
09/03/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 15/2026

Vigente
13/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 14/2026

Vigente
09/03/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 14/2026

Vigente
16/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 13/2026

Vigente
09/03/2026
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 13/2026

Vigente
11/02/2026
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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