Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 42/2026

Vigente
30/07/2026
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORGAMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 41/2026

Vigente
22/07/2026
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Detalhes

Decreto 41/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 40/2026

Vigente
22/07/2026
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 40/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 39/2026

Vigente
22/07/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Detalhes

Decreto 39/2026

Vigente
05/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 38/2026

Vigente
22/07/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 38/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 37/2026

Vigente
16/07/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Detalhes

Decreto 37/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 36/2026

Vigente
15/07/2026
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 36/2026

Vigente
03/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 35/2026

Vigente
14/07/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 35/2026

Vigente
27/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 34/2026

Vigente
08/07/2026
CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 34/2026

Vigente
04/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 33/2026

Vigente
25/06/2026
DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM SALDO DE FÉRIAS OU FÉRIAS VENCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 33/2026

Vigente
02/03/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 32/2026

Vigente
25/06/2026
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 32/2026

Vigente
02/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 31/2026

Vigente
19/06/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 31/2026

Vigente
26/02/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 30/2026

Vigente
11/06/2026
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 30/2026

Vigente
03/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 29/2026

Vigente
21/05/2026
DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 29/2026

Vigente
24/02/2026
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS.
Detalhes

Portaria 28/2026

Vigente
20/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 28/2026

Vigente
24/02/2026
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 27/2026

Vigente
13/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 27/2026

Vigente
23/02/2026
INCLUI O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2026 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2026

Vigente
05/05/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 26/2026

Vigente
24/02/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 25/2026

Alterada(o)
29/04/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 25/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 24/2026

Vigente
05/05/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 24/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 23/2026

Vigente
24/04/2026
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 23/2026

Vigente
23/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes