Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 115/2025

Vigente
25/09/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 114/2025

Vigente
16/09/2025
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 103/2025.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 113/2025

Vigente
03/09/2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025.
Detalhes

Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 112/2025

Vigente
03/09/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) - ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 111/2025

Vigente
01/09/2025
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 110/2025

Vigente
03/09/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA.
Detalhes

Decreto 110/2025

Vigente
04/04/2025
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 109/2025

Vigente
25/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 109/2025

Vigente
03/04/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 108/2025

Vigente
13/08/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES COM A SECRETARIA DO ESTADO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Detalhes

Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 107/2025

Vigente
12/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 106/2025

Vigente
12/08/2025
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Detalhes

Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 105/2025

Vigente
11/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 105/2025

Vigente
02/04/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 104/2025

Vigente
13/08/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO REFERENTE O 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Portaria 103/2025

Vigente
29/07/2025
ALTERA A PORTARIA Nº 088/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 103/2025

Vigente
08/04/2025
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 102/2025

Vigente
29/07/2025
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
01/04/2025
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
Detalhes

Portaria 101/2025

Vigente
01/08/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 101/2025

Vigente
31/03/2025
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 100/2025

Vigente
18/07/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Detalhes

Decreto 100/2025

Vigente
26/03/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
18/07/2025
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIBE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 99/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 98/2025

Vigente
22/07/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 97/2025

Vigente
15/07/2025
DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 97/2025

Vigente
25/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 96/2025

Vigente
11/07/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes