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Ano

Decreto 135/2025

Vigente
22/05/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2025

Vigente
16/05/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
21/11/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO CONVÊNIO COM A COHAPAR - PROGRAMA CASA FÁCIL - MODALIDADE MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 129/2025

Vigente
21/11/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
13/11/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
02/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 127/2025

Vigente
13/11/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 126/2025

Vigente
17/11/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 126/2025

Vigente
25/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 125/2025

Vigente
07/11/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARANÁ MAIS EVENTOS - NATAL 2025 - JUNTO A SECRETÁRIA DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 125/2025

Vigente
22/04/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
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Portaria 124/2025

Vigente
07/11/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 124/2025

Vigente
22/04/2025
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 123/2025

Vigente
29/10/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 123/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 122/2025

Vigente
29/10/2025
CONCEDE LICENÇA ADOÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 122/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 121/2025

Vigente
16/10/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 121/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 120/2025

Vigente
13/10/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 120/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 119/2025

Vigente
06/10/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO PROJETOS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES III - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 119/2025

Vigente
11/04/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 118/2025

Vigente
03/10/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 118/2025

Vigente
10/04/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 117/2025

Vigente
29/09/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 115/2025

Vigente
25/09/2025
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 114/2025

Vigente
16/09/2025
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 103/2025.
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Decreto 114/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 113/2025

Vigente
03/09/2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025.
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Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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