Decreto 117/2025 |
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Vigente |
11/04/2025 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 116/2025 |
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Vigente |
11/04/2025 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 115/2025 |
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Vigente |
25/09/2025 |
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 115/2025 |
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Vigente |
11/04/2025 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 114/2025 |
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Vigente |
16/09/2025 |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 103/2025. |
Detalhes |
Decreto 114/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 113/2025 |
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Vigente |
03/09/2025 |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025. |
Detalhes |
Decreto 113/2025 |
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Vigente |
09/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 112/2025 |
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Vigente |
03/09/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) - ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
Detalhes |
Decreto 112/2025 |
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Vigente |
09/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 111/2025 |
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Vigente |
01/09/2025 |
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
Detalhes |
Decreto 111/2025 |
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Vigente |
09/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 110/2025 |
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Vigente |
03/09/2025 |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA. |
Detalhes |
Decreto 110/2025 |
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Vigente |
04/04/2025 |
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. |
Detalhes |
Portaria 109/2025 |
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Vigente |
25/08/2025 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 109/2025 |
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Vigente |
03/04/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 108/2025 |
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Vigente |
13/08/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES COM A SECRETARIA DO ESTADO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. |
Detalhes |
Decreto 108/2025 |
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Vigente |
03/04/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 107/2025 |
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Vigente |
12/08/2025 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 107/2025 |
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Vigente |
02/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 106/2025 |
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Vigente |
12/08/2025 |
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. |
Detalhes |
Decreto 106/2025 |
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Vigente |
02/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 105/2025 |
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Vigente |
11/08/2025 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 105/2025 |
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Vigente |
02/04/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 104/2025 |
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Vigente |
13/08/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO REFERENTE O 29º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Portaria 103/2025 |
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Vigente |
29/07/2025 |
ALTERA A PORTARIA Nº 088/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 103/2025 |
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Vigente |
08/04/2025 |
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 102/2025 |
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Vigente |
29/07/2025 |
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. |
Detalhes |
Decreto 102/2025 |
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Vigente |
01/04/2025 |
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. |
Detalhes |
Portaria 101/2025 |
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Vigente |
01/08/2025 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS. |
Detalhes |
Decreto 101/2025 |
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Vigente |
31/03/2025 |
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 100/2025 |
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Vigente |
18/07/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
Detalhes |
Decreto 100/2025 |
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Vigente |
26/03/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 99/2025 |
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Vigente |
18/07/2025 |
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIBE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 99/2025 |
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Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 98/2025 |
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Vigente |
22/07/2025 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 98/2025 |
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Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 97/2025 |
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Vigente |
15/07/2025 |
DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 97/2025 |
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Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 96/2025 |
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Vigente |
11/07/2025 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS. |
Detalhes |