Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 151/2025

Vigente
13/06/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
13/06/2025
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 149/2025

Vigente
13/06/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
12/06/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 147/2025

Vigente
10/06/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
11/06/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
09/06/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
10/06/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
06/06/2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 142/2025

Vigente
03/06/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 141/2025

Vigente
29/05/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011.
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
29/05/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
30/05/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
04/06/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 137/2025

Vigente
29/05/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 136/2025

Vigente
27/05/2025
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SEBASTIÃO ALVES NUNES.
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
22/05/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
16/05/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
02/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
25/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
22/04/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
22/04/2025
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 123/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
11/04/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 118/2025

Vigente
10/04/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes