Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 177/2026

Vigente
28/10/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 176/2026

Vigente
29/10/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 175/2026

Vigente
27/10/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2026

Vigente
23/10/2026
NOMEIA COMISSÃO ONSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 173/2026

Vigente
21/10/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 172/2026

Vigente
21/10/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 171/2026

Vigente
21/10/2026
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 170/2026

Vigente
20/10/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 169/2026

Vigente
20/10/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 168/2026

Vigente
16/10/2026
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 167/2026

Vigente
16/10/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 166/2026

Vigente
16/10/2026
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 165/2026

Vigente
16/10/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 164/2026

Vigente
13/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 163/2026

Vigente
06/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 162/2026

Vigente
06/10/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 161/2026

Vigente
06/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 160/2026

Vigente
30/10/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 159/2026

Vigente
29/09/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 158/2026

Vigente
01/10/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 157/2026

Vigente
24/09/2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA - GRANIZO (13213).
Detalhes

Decreto 156/2026

Vigente
21/09/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 155/2026

Vigente
17/09/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 154/2026

Vigente
16/09/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 153/2026

Vigente
14/09/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Detalhes

Decreto 152/2026

Vigente
11/09/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 151/2026

Vigente
04/09/2026
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 150/2026

Vigente
03/09/2026
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVÉIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 149/2026

Vigente
02/09/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 148/2026

Vigente
02/09/2026
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 147/2026

Vigente
03/09/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 146/2026

Vigente
02/09/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 145/2026

Vigente
31/08/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 144/2026

Vigente
27/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2026

Vigente
26/08/2026
ALTERA MEMBROS DO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 142/2026

Vigente
26/08/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 141/2026

Vigente
26/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 140/2026

Vigente
25/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 139/2026

Vigente
25/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CMTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 138/2026

Vigente
26/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes