Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 91/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
20/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
18/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 87/2025

Vigente
20/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 86/2025

Vigente
11/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 85/2025

Vigente
18/03/2025
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011.
Detalhes

Decreto 84/2025

Vigente
06/03/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 83/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 82/2025

Vigente
10/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 81/2025

Vigente
27/02/2025
ALTERA REPRESENTARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 80/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 79/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 78/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 77/2025

Vigente
28/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 76/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 76/2025

Vigente
03/03/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
25/04/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 75/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
22/04/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes

Decreto 74/2025

Vigente
20/02/2025
DECRETA RECESSO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 73/2025

Vigente
22/04/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSRODOVIÁRIOS SEAB/MAPA PROTOCOLO Nº 23.790.851-1.
Detalhes

Decreto 73/2025

Vigente
21/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
22/04/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 72/2025

Vigente
22/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
16/04/2025
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR.
Detalhes

Decreto 71/2025

Vigente
19/02/2025
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVADO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Detalhes

Decreto 70/2025

Vigente
03/03/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
09/04/2025
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 69/2025

Vigente
18/02/2025
NOMEIA OS MEMBROS E ENTIDADES DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 68/2025

Vigente
09/04/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 68/2025

Vigente
07/03/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 67/2025

Vigente
04/04/2025
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 67/2025

Vigente
19/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
02/04/2025
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 66/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
20/03/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 65/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
12/02/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes