Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 119/2023
Vigente
26/07/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃP BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2023, CONFORME PORTARIA MGI Nº 3814 DE 17 DE JULHO DE 2023.
Detalhes

Decreto 118/2023
Vigente
18/07/2023
REGULAMENTA O VALOR DO TRANSLADO PARA AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 114/2023
Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
14/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
12/07/2023
NOMEIA GRUPO TÉCNICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
12/07/2023
NOMEIA AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
11/07/2023
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
13/07/2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
11/07/2023
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
14/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
28/07/2023
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
06/07/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
30/06/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2023
Vigente
28/06/2023
Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu, Conforme Determina Lei Municipal nº 739/2011.
Detalhes

Decreto 102/2023
Vigente
23/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 101/2023
Vigente
21/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 100/2023
Vigente
21/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 99/2023
Vigente
21/06/2023
Aposenta Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 98/2023
Vigente
21/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 97/2023
Vigente
14/06/2023
Nomeia Servidor Público.
Detalhes

Decreto 96/2023
Vigente
16/06/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
14/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 94/2023
Vigente
19/06/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
14/06/2023
Nomeia Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
13/06/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 91/2023
Vigente
08/06/2023
Altera Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2023
Vigente
06/06/2023
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
31/05/2023
Decreta Recesso em Razão do Feriado Nacional de Corpus Christi, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 87/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 85/2023
Vigente
30/05/2023
Exonera Servidora Pública.
Detalhes

Decreto 84/2023
Vigente
30/05/2023
Exonero Servidor Público.
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
30/05/2023
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
23/05/2023
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
22/05/2023
Altera os Membros do Conselho Consultivo das Estações Ecológicas Francisco Paschoeto, Corredor das Águas e Vale das Araucárias do Município de Reserva do Iguaçu-PR e dá outras providências.
Detalhes