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Status

Ano

Decreto 41/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 40/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 39/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 38/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
01/02/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
31/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 20/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
30/01/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 16/2024

Vigente
26/01/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 15/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS REFERENTES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCO E SANÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 14/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 13/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 78 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 12/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 11/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 10/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 9/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 8/2024

Vigente
18/01/2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 7/2024

Vigente
17/01/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2024

Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 5/2024

Vigente
16/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
15/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
11/01/2024
NOMEIA CONSELHEIRAS TUTELARES.
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
10/01/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes