Decreto 353/2024 |
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Vigente |
13/11/2024 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 352/2024 |
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Vigente |
13/11/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 351/2024 |
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Vigente |
18/11/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 350/2024 |
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Vigente |
26/11/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 349/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE RESERVA DO IGUAÇU - CMMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 348/2024 |
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Vigente |
29/10/2024 |
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E APROVA O REGIMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 347/2024 |
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Vigente |
30/10/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 346/2024 |
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Vigente |
23/10/2024 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 345/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 344/2024 |
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Vigente |
28/10/2024 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 343/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 342/2024 |
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Vigente |
17/10/2024 |
ALTERA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 341/2024 |
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Vigente |
17/10/2024 |
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 340/2024 |
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Vigente |
17/10/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 339/2024 |
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Vigente |
21/10/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 338/2024 |
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Vigente |
22/10/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 337/2024 |
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Vigente |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 336/2024 |
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Vigente |
27/09/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 335/2024 |
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Vigente |
18/09/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 334/2024 |
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Vigente |
10/09/2024 |
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE FROTA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 333/2024 |
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Vigente |
09/09/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 332/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 331/2024 |
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Vigente |
15/08/2024 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 330/2024 |
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Vigente |
16/08/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 329/2024 |
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Vigente |
12/08/2024 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 328/2024 |
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Vigente |
08/08/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 326/2024 |
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Vigente |
07/08/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 325/2024 |
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Vigente |
13/08/2024 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 324/2024 |
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Vigente |
01/08/2024 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 323/2024 |
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Vigente |
01/08/2024 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 322/2024 |
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Vigente |
29/07/2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 321/2024 |
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Vigente |
24/07/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 320/2024 |
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Vigente |
24/07/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 319/2024 |
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Vigente |
24/07/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 318/2024 |
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Vigente |
23/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 317/2024 |
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Vigente |
23/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 316/2024 |
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Vigente |
23/07/2024 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 315/2024 |
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Vigente |
22/07/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 314/2024 |
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Vigente |
22/07/2024 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 313/2024 |
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Vigente |
22/07/2024 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |