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• Categoria: Decreto

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer1997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

Categoria

• Decreto 1525
• LDO 12
• Lei 1213
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 853
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 1
• Revogada(o) 2
• Vigente 990

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 58
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 83
• 2010 42
• 2011 59
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 369
• 2020 235
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 290

Pesquisa Avançada

Decreto 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PONTE RURAL SOBRE O RIO LAJEADO DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO ACAMPAMENTO RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes