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Ano

Decreto 64/2026

Vigente
20/04/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2026

Vigente
20/04/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2026

Vigente
16/04/2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 60/2026

Vigente
10/09/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 60/2026

Vigente
17/04/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 59/2026

Vigente
26/08/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 59/2026

Vigente
16/04/2026
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, REGISTRO, INVENTÁRIO E GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 58/2026

Vigente
02/09/2026
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 58/2026

Vigente
16/04/2026
DECRETA RECESSO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 57/2026

Vigente
24/08/2026
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 57/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2026

Vigente
20/08/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 56/2026

Vigente
07/04/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 55/2026

Vigente
19/08/2026
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NA NOTÍCIA DE FATO Nº MPPR-0109.26.000200-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 55/2026

Vigente
08/04/2026
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2026

Vigente
20/08/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 54/2026

Vigente
31/03/2026
NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 53/2026

Vigente
18/08/2026
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NA NOTÍCIA DE FATO Nº MPPR-0109.26.000200-0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2026

Vigente
23/03/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 52/2026

Vigente
18/08/2026
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 52/2026

Vigente
23/03/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2026

Vigente
19/08/2026
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 51/2026

Vigente
23/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Portaria 50/2026

Vigente
17/08/2026
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 50/2026

Vigente
13/03/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2026

Vigente
12/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 49/2026

Vigente
11/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Portaria 48/2026

Vigente
05/08/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 090/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2026

Vigente
09/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 47/2026

Vigente
06/08/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 47/2026

Vigente
06/03/2026
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 46/2026

Vigente
05/08/2026
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 45/2026

Vigente
06/08/2026
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 44/2026

Vigente
04/08/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 090/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Portaria 43/2026

Vigente
29/07/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 43/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Portaria 42/2026

Vigente
30/07/2026
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORGAMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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