Legislação

 

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer19971998199920002001200220032004200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

Categoria

• Decreto 2261
• LDO 12
• Lei 1265
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 1064
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 1986

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 260
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 281
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 555
• 2025 309

Pesquisa Avançada

Decreto 70/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 69/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 67/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 66/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 65/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 64/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 63/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 62/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 61/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 58/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 57/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 56/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 55/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 54/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 53/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 51/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 50/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 49/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 48/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 46/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 45/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 44/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 43/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 42/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 41/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 40/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 39/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 38/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 37/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 36/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 35/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 34/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 33/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 32/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 31/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 30/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 29/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 28/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 651/2009
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a citar o Fundo Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 650/2009
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Reserva do Iguaçu - CONSERI, e dá outras providências.
Detalhes