Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 14/2018
---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS.
Detalhes

Decreto 14/2018
---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 13/2018
---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E OBRAS
Detalhes

Decreto 13/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 12/2018
---
CONCEDE FERIAS SECRETARIA DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 12/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 11/2018
---
DESIGNA ALDAIR BATISTA PEGO COMO PROCURADOR RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Detalhes

Decreto 11/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 10/2018
---
NOMEIA PREGOEIROS.
Detalhes

Decreto 10/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 9/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 9/2018
---
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Detalhes

Portaria 8/2018
---
FICAM ELEITAS DIRETORA, E VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 8/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 7/2018
---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decreto 7/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 6/2018
---
CONCEDE DOBRA SECRETARIA DE ESPORTES
Detalhes

Decreto 6/2018
---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 5/2018
---
CONCEDE FERIAS REMUNERADAS SECRETARIA DE AGRICULTURA
Detalhes

Decreto 5/2018
---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 4/2018
---
CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 4/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 3/2018
---
CONCEDE FÉRIAS REMUNERADAS
Detalhes

Decreto 3/2018
---
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 2/2018
---
CONCEDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE.
Detalhes

Decreto 2/2018
---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 1/2018
---
CANCELA O PAGAMENTO DE DOBRA E GRATIFICAÇÃO EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 1/2018
---
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Lei 993/2017
---
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 992/2017
---
Aprova a reestruturação das estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 991/2017
---
Altera dispositivos constantes da Lei nº 6832010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 990/2017
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Lei 989/2017
---
Dispõe sobre o Programa Municipal de apoio à Agropecuária, Patrulha Mecanizada do Campo de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei 892/2010, e dá outras providências.
Detalhes

PPA 988/2017
---
Plano Plurianual 2017
Detalhes

Lei 988/2017
---
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Reserva do Iguaçu, relativo ao período de 2018 a 2021.
Detalhes

Lei 987/2017
---
Altera e reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Reserva do Iguaçu, revoga a Lei Municicpal nº 842/2013 e 955/2017, altera dispositivos da Lei Municipal 718/2011 e dá outras providências.
Detalhes

LDO 986/2017
---
Lei 986
Detalhes

Lei 986/2017
---
Dispõe sobre diretrizes para Elaboração do Orçamento do município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 985/2017
---
Altera dispositivos constantes da Lei nº 683/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Lei 984/2017
---
Autoriza o poder executivo municipal a efetivar a doação de bem imóvel pertencente ao município de Reserva do Iguaçu para o Governo do estado do Paraná e da outras providências.
Detalhes