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Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 17/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 16/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 15/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 14/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E OBRAS.
Detalhes

Decreto 14/2020
Vigente
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 13/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 13/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 12/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Detalhes

Decreto 12/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 11/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 10/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 7/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Decreto 7/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 6/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 5/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 4/2020
Vigente
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
Detalhes

Decreto 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3/2020
Vigente
CONCEDER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME A LEI 1076/2019, E ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS MESMOS.
Detalhes

Portaria 2/2020
Vigente
ELEITA A SERVIDORA.
Detalhes

Decreto 2/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 1/2020
Vigente
ELEITAS AS SERVIDORAS.
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
UTILIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1080/2019
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Altera a lei nº988 de 07/12/2017. PPA, a lei nº1055/2019 de 24/06/2019, LDO.
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Lei 1079/2019
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Institui gratificação especial para motoristas, lotados na secretária Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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Lei 1078/2019
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Institui gratificação especial para servidores que exercem a função de Fiscal de Tributos, lotados na secretária Municipal de Finanças e dá outras providencias.
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Lei 1077/2019
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"Institui o concurso denominado de IPTU PREMIADO e dá outras providências".
Detalhes

Lei 1076/2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 1075/2019
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

LOA 1075/2019
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01/10/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reserva do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Lei 1074/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a compatibilizar os valores e metas estabelecidos pela Lei nº 988 de 07/12/2017 que dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, à Lei nº 1055 de 24/06/2019 que dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
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Lei 1073/2019
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu.
Detalhes