Legislação

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 48/2021

---
Concede licença à Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2021

---
Decreta recesso, no Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 47/2021

---
Nomeação Rogério Pereira Borges.
Detalhes

Decreto 47/2021

---
Altera o artigo 9º do Decreto nº 37/2020 referente as medidas de enfrentamento à pandemia, com alterações pontuais na área da Educação.
Detalhes

Portaria 46/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 46/2021

---
Exonera Servidor Público.
Detalhes

Portaria 45/2021

---
Nomeação Ana Paula Godofredo, como Gerente da Agência do Trabalhador, responsável pelo Setor de Identificação e Agente de Desenvolvimento.
Detalhes

Decreto 45/2021

---
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 44/2021

---
Nomeação Ana Carla Machado como Documentador Escolar, junto a Secretaria de Educação.
Detalhes

Decreto 44/2021

---
Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICARI, conforme Lei Municipal nº 1097/2020.
Detalhes

Portaria 43/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 43/2021

---
Altera os membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 42/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 42/2021

---
Nomeia Servido Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 41/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 41/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2021

---
Altera a lotação do servidor Acelésio Lemes dos Santos.
Detalhes

Decreto 40/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 39/2021

---
Altera a lotação da servidora Izabella Elste Carnauba.
Detalhes

Decreto 39/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 38/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 37/2021

---
Designar Comissão de Gerenciamento da Pandemia - Covid-19.
Detalhes

Decreto 37/2021

---
Altera as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19, revoga o decreto n° 156/2020 e o decreto n° 177/2020, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 36/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 35/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 35/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 34/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 34/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 33/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 33/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 32/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 32/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 31/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 31/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 30/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 30/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2021

---
Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Decreto 29/2021

---
Nomeia Servidor Público e dá outras providências.
Detalhes