Legislação

Categoria

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Status

Ano

Lei 1089/2020

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Institui o Dia Municipal de orientação, mobilização e incentivo a Doação de Medula Óssea no municipio de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Lei 1088/2020

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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1087/2020

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Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores públicos do município de Reserva do Iguaçu, e da outras providências.
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Lei 1086/2020

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Altera e reorganiza o Sistema de Controle Interno Municipal, revoga as Leis Municipais nº 521/2008 e 870/2013 e dá outras providências.
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Lei 1085/2020

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Cria Ponto de Táxi no município de Reserva do Iguaçu.
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Lei 1084/2020

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Institui o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, e dá outras providências.
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Lei 1083/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Lei 1082/2020

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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1081/2020

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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 267/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 266/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 265/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 264/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 263/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 262/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 261/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 260/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 259/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 258/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 247/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 246/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 245/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 243/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 242/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 241/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 240/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 239/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 238/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 237/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 236/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 235/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 234/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 233/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 232/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 230/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 227/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 226/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 226/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 225/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 223/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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