Legislação

Categoria

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Status

Ano

Decreto 18/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 14/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 13/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 12/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 11/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2009

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 9/2009

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA MEMBROS.
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Decreto 8/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 4/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 3/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 2/2009

Vigente
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 1/2009

Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei 565/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 564/2008

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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 210/2001, e reestrutura o anexo I da Lei. Municipal 211/2001, e dá outras providências.
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Lei 563/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 562/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 561/2008

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 210/01 E REESTRUTURA O ANEXO I DA LEI 211/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 560/2008

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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 559/2008

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CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 558/2008

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
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Lei 557/2008

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ALTERA LEI 546/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 556/2008

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ALTERA E CRIA PROGRAMAS, AÇÕES, METAS, E VALORES DA LEI 340/05
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Lei 555/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 554/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 553/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 552/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 551/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 550/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 549/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 548/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 547/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 546/2008

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes

Lei 545/2008

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AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 544/2008

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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012
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