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• Categoria: Decreto

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

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• Decreto 2321
• LDO 12
• Lei 1291
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 1096
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 2104

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 260
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 281
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 555
• 2025 413
• 2026 14

Pesquisa Avançada

Decreto 51/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 50/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 49/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 48/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 46/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 45/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 44/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 43/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 42/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 41/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 40/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 39/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 38/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 37/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 36/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 35/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 34/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 32/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 31/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 30/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
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Decreto 29/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 28/2010
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 189/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DE SERVIDOR FALECIDO.
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Decreto 184/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 182/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Decreto 181/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E NOMEIA MEMBROS.
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Decreto 175/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 174/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 173/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 172/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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Decreto 171/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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Decreto 169/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 167/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 166/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO (FGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 165/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 163/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA COMPOR A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
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Decreto 162/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 161/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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