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Status

Ano

Decreto 196/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 192/2020
Vigente
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
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Decreto 191/2020
Vigente
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 190/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 189/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2020
Vigente
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 183/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 181/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 180/2020
Vigente
DECRETA RECESSO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 177/2020
Vigente
REVOGA ITEM H, ALÍNEA VI, DO ARTIGO 9º E O ITEM F, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 156/2020 QUE ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRANDO A RESTRIÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS.
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Decreto 175/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 173/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 172/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 171/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 170/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 168/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 167/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 165/2020
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEANDO-OS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2020
Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 142/2020, O DECRETO Nº 149/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 155/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 154/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2020
Vigente
ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 147/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 146/2020
Vigente
CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEIALDIR BLANC.
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Decreto 145/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 143/2020
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2020
Vigente
ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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