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Ano

Decreto 140/2026

Vigente
25/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 139/2026

Vigente
25/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - CMTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 138/2026

Vigente
26/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 137/2026

Vigente
26/08/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 029/1997 E DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 1097/2020.
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Decreto 136/2026

Vigente
25/08/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2026

Vigente
17/08/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
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Decreto 133/2026

Vigente
12/08/2026
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESERVA DO IGUAÇU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 132/2026

Vigente
12/08/2026
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 65/2026, QUE NOMEIA A COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2026

Vigente
11/08/2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 029/1997 E DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA LEI Nº 1097/2020.
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Decreto 130/2026

Vigente
06/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 029/1997 E ALTERAÇÃO REALIZADA PELA LEI 1097/2020.
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Decreto 128/2026

Vigente
06/08/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 127/2026

Vigente
07/08/2026
ALTERA REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 126/2026

Vigente
29/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2026

Vigente
29/07/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 124/2026

Vigente
28/07/2026
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
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Decreto 123/2026

Vigente
22/07/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 122/2026

Vigente
21/07/2026
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 121/2026

Vigente
22/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 120/2026

Vigente
10/07/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 119/2026

Vigente
13/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 118/2026

Vigente
13/07/2026
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO INDUSTRIAL, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 12.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
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Decreto 117/2026

Vigente
10/07/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 116/2026

Vigente
10/07/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 115/2026

Vigente
10/07/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 114/2026

Vigente
08/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 113/2026

Vigente
06/07/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 112/2026

Vigente
06/07/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 111/2026

Vigente
02/07/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS - OPERAÇÃO EL NIÑO 2026/2027, CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO - GMMC, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 110/2026

Vigente
02/07/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 109/2026

Vigente
01/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 108/2026

Vigente
01/07/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 107/2026

Vigente
22/07/2026
ALTERA MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2026

Vigente
30/06/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 105/2026

Vigente
30/06/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 104/2026

Vigente
29/06/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 103/2026

Vigente
26/06/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 102/2026

Vigente
29/06/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 101/2026

Vigente
29/06/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 100/2026

Vigente
01/07/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1360/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CUIDADOR FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2026

Vigente
29/06/2026
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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