Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 215/2024

Vigente
17/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 214/2024

Vigente
18/04/2024
INSTITUI E NOMEIA GRUPO DE TRABALHO PARA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE DAS COLEÇÕES MUSEOLÓGICAS DO MUSEU REGIONAL DO IGUAÇU - MRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 213/2024

Vigente
18/04/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA VILA "C" DA VILA RESIDENCIAL DA COPEL, NOMEIA MEMBROS E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 212/2024

Vigente
17/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 211/2024

Vigente
12/04/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 210/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 209/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 208/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 207/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 206/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 205/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 204/2024

Vigente
11/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 203/2024

Vigente
11/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 202/2024

Vigente
11/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 201/2024

Vigente
11/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 200/2024

Vigente
11/04/2024
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 199/2024

Vigente
11/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 198/2024

Vigente
11/04/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 197/2024

Vigente
12/04/2024
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVO, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 196/2024

Vigente
12/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 195/2024

Vigente
09/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 194/2024

Vigente
09/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 193/2024

Vigente
09/04/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 192/2024

Vigente
09/04/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 191/2024

Vigente
09/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 190/2024

Vigente
09/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 189/2024

Vigente
08/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 188/2024

Vigente
08/04/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 187/2024

Vigente
05/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2024

Vigente
05/04/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
05/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
05/04/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
27/03/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PONTE RURAL SOBRE O RIO LAJEADO DAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
27/03/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO ACAMPAMENTO RODEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
25/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 180/2024

Vigente
25/03/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 179/2024

Vigente
25/03/2024
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2024

Vigente
22/03/2024
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 177/2024

Vigente
22/03/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 176/2024

Vigente
22/03/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes