Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Portal Transparência
Município
História
IBGE
Inventário Turístico
Governo
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretários
Administração
Agência do Trabalhador
Instituto de Identificação
Junta Militar
Fomento Paraná
Sala do Empreendedor
Imprensa
Notícias
Fotos
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Código Tributário
Imposto de Renda
ITR - documentos
VTN - Valor da Terra Nua
IPTU
Certidões
Publicações
Saúde
Obras
Leis
Decretos
Portarias
Planos Municipais
Audiências Públicas
Licitações
Lei Orgânica
FAQ
Contato
Fale Conosco
E-SIC
Ouvidoria
Política de Privacidade
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Mapa do Site
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(42) 3651-8000
Segunda à Sexta das 08h às 11h30min - 13h às 17h30min
Início
Portal Transparência
Município
História
IBGE
Inventário Turístico
Governo
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretários
Administração
Agência do Trabalhador
Instituto de Identificação
Junta Militar
Fomento Paraná
Sala do Empreendedor
Imprensa
Notícias
Fotos
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Código Tributário
Imposto de Renda
ITR - documentos
VTN - Valor da Terra Nua
IPTU
Certidões
Publicações
Saúde
Obras
Leis
Decretos
Portarias
Planos Municipais
Audiências Públicas
Licitações
Lei Orgânica
FAQ
Contato
Fale Conosco
E-SIC
Ouvidoria
Política de Privacidade
Legislação
Início
Legislação
Filtro
Status:
Alterada(o)
Ano:
2024
Covid
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
LDO
Lei
LOA
Plano Diretor
Portaria
PPA
Status Legislação
Qualquer
---
Alterada(o)
Revogada(o)
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Número
Súmula
Data Publicação Inicial
Data Publicação Final
Pesquisar
Categoria
Categoria
Decreto
2065
LDO
12
Lei
1241
LOA
10
Plano Diretor
2
Portaria
914
PPA
7
Status
---
2627
Alterada(o)
3
Revogada(o)
3
Vigente
1616
Ano
1997
50
1998
21
1999
72
2000
35
2001
41
2002
33
2003
31
2004
17
2005
59
2006
79
2007
59
2008
66
2009
260
2010
163
2011
136
2012
40
2013
57
2014
27
2015
33
2016
18
2017
50
2018
677
2019
372
2020
235
2021
398
2022
359
2023
323
2024
540
Pesquisa Avançada
Portaria 113/2024
Status:
Alterada(o)
Data de Publicação:
30/09/2024
Súmula:
INSTITUI O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes