Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Covid

Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017201820192020202120222023202420252026

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

Categoria

• Decreto 2394
• LDO 12
• Lei 1305
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 1117
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 4
• Revogada(o) 4
• Vigente 2210

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 260
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 373
• 2020 280
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 555
• 2025 413
• 2026 122

Pesquisa Avançada

Portaria 37/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Designar Comissão de Gerenciamento da Pandemia - Covid-19.
Detalhes

Portaria 36/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 35/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 34/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 33/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 32/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 31/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 30/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 29/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 28/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 27/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 26/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 25/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 24/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 23/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 22/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 21/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 20/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 19/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 18/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 17/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 16/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 15/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 14/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Contadora do Fundo de Previdência de Reserva do Iguaçu - FUNPRI.
Detalhes

Portaria 13/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 12/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 11/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 10/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 9/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 8/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 7/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 6/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 5/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 4/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 3/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Conceder autorização para dirigir veículos públicos.
Detalhes

Portaria 2/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Celso Marques responsável pelo Departamento de Tributos.
Detalhes

Portaria 1/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação Graciele Apª da Silva responsável pelo Recursos Humanos.
Detalhes

Portaria 56/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 54/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 060/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 53/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ROGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes