Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-

Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Decreto 214/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 213/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 212/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 211/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 210/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 209/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 208/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 207/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 206/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 205/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 204/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 203/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 202/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 201/2020
Vigente
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 199/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 198/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 197/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 196/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 192/2020
Vigente
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICARI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1097/2020.
Detalhes

Decreto 191/2020
Vigente
ATUALIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 190/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 189/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 186/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 185/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 184/2020
Vigente
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 183/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 181/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 180/2020
Vigente
DECRETA RECESSO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 177/2020
Vigente
REVOGA ITEM H, ALÍNEA VI, DO ARTIGO 9º E O ITEM F, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 156/2020 QUE ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRANDO A RESTRIÇÃO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS.
Detalhes

Decreto 175/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 174/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 173/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 172/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 171/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 170/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 168/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 167/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 165/2020
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NOMEANDO-OS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes