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Ano

Decreto 68/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2020

Vigente
Exonera Servidor Público.
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Decreto 66/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 64/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 63/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 62/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 61/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 60/2020

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020

Vigente
IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 57/2020

Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 55/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2020

Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 060/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 53/2020

Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ROGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2020

Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 52/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2020

Vigente
NOMEIA O GESTOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 51/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 50/2020

Vigente
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
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Decreto 50/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2020

Vigente
FICA CONSTITUÍDA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
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Decreto 49/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2020

Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 43/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 42/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 41/2020

Vigente
CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2020

Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DOBRA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 38/2020

Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX, EDUCADOR CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DESCONTOS DE R$ 198,64, RELACIONADOS A MULTA DE 06/06/2019.
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Decreto 38/2020

Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2020

Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 04/11/2019.
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Decreto 37/2020

Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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