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Status

Ano

Decreto 11/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 10/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 9/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS REMUNERADAS E ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 9/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 8/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 7/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
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Decreto 7/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 6/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 5/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVO DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 4/2020
Vigente
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR.
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Decreto 4/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3/2020
Vigente
CONCEDER A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME A LEI 1076/2019, E ATUALIZAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS MESMOS.
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Portaria 2/2020
Vigente
ELEITA A SERVIDORA.
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Decreto 2/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 1/2020
Vigente
ELEITAS AS SERVIDORAS.
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Decreto 1/2020
Vigente
UTILIZA A UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADORIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 113/2019
Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2019
Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 89/2019
Vigente
ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 92/2011
Vigente
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto 90/2011
Vigente
REENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 89/2011
Vigente
NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FUNPRI - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 84/2011
Vigente
NOMEIA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010.
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Decreto 80/2011
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 79/2011
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 78/2011
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 77/2011
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 76/2011
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2011
Vigente
ALTERA UNIDADE DE LOTAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PROVIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2011
Vigente
NOMEIA APROVADO PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009.
Detalhes

Decreto 71/2011
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 70/2011
Vigente
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2011
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 68/2011
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2011
Vigente
REENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 65/2011
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes