Legislação

Filtro

Categoria

Categoria

Status

Ano

Portaria 54/2022

Vigente
20/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Valdenir Joaquim dos Santos Lustosa.
Detalhes

Portaria 53/2022

Vigente
16/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 52/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 51/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 50/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 49/2022

Vigente
14/09/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 48/2022

Vigente
13/09/2022
Conceder autorização para dirigir veículos públicos, Marcos de Oliveira.
Detalhes

Portaria 47/2022

Vigente
13/09/2022
O Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Detalhes

Portaria 46/2022

Vigente
13/09/2022
Designar o servidor municipal Jorge Luiz Zandonai de Lara.
Detalhes

Portaria 45/2022

Vigente
16/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Portaria 44/2022

Vigente
15/08/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Portaria 43/2022

Vigente
08/08/2022
Nomeia Diretora de Centro de Ensino.
Detalhes

Portaria 42/2022

Vigente
20/07/2022
Nomeia Secretária Escolar de Escola.
Detalhes

Portaria 41/2022

Vigente
07/07/2022
Nomeia Diretor(a) de Escola.
Detalhes

Portaria 40/2022

Vigente
05/07/2022
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Portaria 39/2022

Vigente
05/07/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 38/2022

Vigente
30/06/2022
Concede Licença à Servidora Pública.
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
10/06/2022
Concede permissão para dirigir.
Detalhes

Lei 1142/2021

Vigente
03/11/2021
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal - SIM/POA - e os procedimentos de inspeção sanitária, em atendimento ao SUSAF e revoga a Lei Municipal nº 1101/2020.
Detalhes

Lei 1138/2021

Vigente
22/09/2021
Denomina o Parque de Eventos e Exposições do Município de Reserva do Iguaçu.
Detalhes

Decreto 267/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 266/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 265/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 264/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 263/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 262/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 261/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 260/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 259/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 258/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 247/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 246/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 245/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 243/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 242/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 241/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 240/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 239/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 238/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 237/2020

Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes