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Status

Ano

Decreto 135/2025

Vigente
22/05/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
16/05/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
12/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
12/05/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
02/05/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
28/04/2025
DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
25/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
22/04/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR.
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
22/04/2025
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 123/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
22/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
11/04/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 118/2025

Vigente
10/04/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 117/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 116/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
11/04/2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 114/2025

Vigente
16/09/2025
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 103/2025.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
28/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA R.I DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 113/2025

Vigente
03/09/2025
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE OMISSÃO DE INFORMAÇÕES EM PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025.
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Decreto 113/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 112/2025

Vigente
03/09/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) - ÁGUA PARA TODOS, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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Decreto 112/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 111/2025

Vigente
01/09/2025
CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 111/2025

Vigente
09/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 110/2025

Vigente
03/09/2025
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - PROGRAMA TERRA CIDADÃ DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCRA.
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Decreto 110/2025

Vigente
04/04/2025
CRIA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL PASSO DA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 109/2025

Vigente
25/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 109/2025

Vigente
03/04/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 108/2025

Vigente
13/08/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES COM A SECRETARIA DO ESTADO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
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Decreto 108/2025

Vigente
03/04/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 107/2025

Vigente
12/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 107/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 106/2025

Vigente
12/08/2025
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
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Decreto 106/2025

Vigente
02/04/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 105/2025

Vigente
11/08/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes