Decreto 105/2025 |
---|
Vigente |
02/04/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 103/2025 |
---|
Vigente |
29/07/2025 |
ALTERA A PORTARIA Nº 088/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 103/2025 |
---|
Vigente |
08/04/2025 |
REGULAMENTA A TAXA DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 102/2025 |
---|
Vigente |
29/07/2025 |
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. |
Detalhes |
Decreto 102/2025 |
---|
Vigente |
01/04/2025 |
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. |
Detalhes |
Portaria 101/2025 |
---|
Vigente |
29/07/2025 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS. |
Detalhes |
Decreto 101/2025 |
---|
Vigente |
31/03/2025 |
CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 100/2025 |
---|
Vigente |
18/07/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
Detalhes |
Decreto 100/2025 |
---|
Vigente |
26/03/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 99/2025 |
---|
Vigente |
18/07/2025 |
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIBE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 99/2025 |
---|
Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 98/2025 |
---|
Vigente |
22/07/2025 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 98/2025 |
---|
Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 97/2025 |
---|
Vigente |
15/07/2025 |
DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 97/2025 |
---|
Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 96/2025 |
---|
Vigente |
11/07/2025 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS. |
Detalhes |
Decreto 96/2025 |
---|
Vigente |
31/03/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE DE CERTIFICAÇÃO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO, PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 95/2025 |
---|
Vigente |
09/07/2025 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 95/2025 |
---|
Vigente |
26/03/2025 |
ALTERA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 94/2025 |
---|
Vigente |
14/07/2025 |
NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO COMITÊ DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
Detalhes |
Decreto 94/2025 |
---|
Vigente |
25/03/2025 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUANDO SOLICITADO EM EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 93/2025 |
---|
Vigente |
01/07/2025 |
DESIGNA GESTOR DO CONVÊNIO DO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO - PEI - DECRETO Nº 6515/12 JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. |
Detalhes |
Decreto 93/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
ALTERA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 92/2025 |
---|
Vigente |
30/06/2025 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 92/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 91/2025 |
---|
Vigente |
18/06/2025 |
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO PERMANENTE DE CÃES E GATOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, O CASTRAPET-PR. |
Detalhes |
Decreto 91/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Portaria 90/2025 |
---|
Vigente |
17/06/2025 |
ALTERA MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 90/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 89/2025 |
---|
Vigente |
18/06/2025 |
ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. |
Detalhes |
Decreto 89/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 88/2025 |
---|
Vigente |
24/06/2025 |
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 88/2025 |
---|
Vigente |
18/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 87/2025 |
---|
Vigente |
10/06/2025 |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS. |
Detalhes |
Decreto 87/2025 |
---|
Vigente |
20/03/2025 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Portaria 86/2025 |
---|
Vigente |
03/06/2025 |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. |
Detalhes |
Decreto 86/2025 |
---|
Vigente |
11/03/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 85/2025 |
---|
Vigente |
02/06/2025 |
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 85/2025 |
---|
Vigente |
18/03/2025 |
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011. |
Detalhes |
Portaria 84/2025 |
---|
Vigente |
19/05/2025 |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |