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Status

Ano

Decreto 98/2026

Vigente
25/06/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 97/2026

Vigente
26/06/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAPUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 96/2026

Vigente
25/06/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 95/2026

Vigente
25/06/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 94/2026

Vigente
22/06/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 93/2026

Vigente
22/06/2026
DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, QUADRA 50, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2026

Vigente
22/06/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 91/2026

Vigente
22/06/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 90/2026

Vigente
22/06/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 89/2026

Vigente
18/06/2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 88/2026

Vigente
24/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 87/2026

Vigente
19/06/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 86/2026

Vigente
16/06/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ÁREA MUNICIPAL DE RECEPÇÃO E ESTOCAGEM DE MATERIAL INERTE PARA REAPROVEITAMENTO EM OBRAS PÚBLICAS.
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Decreto 85/2026

Vigente
15/06/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 84/2026

Vigente
02/06/2026
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 83/2026

Vigente
28/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 82/2026

Vigente
29/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 81/2026

Vigente
27/05/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 80/2026

Vigente
26/05/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 79/2026

Vigente
26/05/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Decreto 78/2026

Vigente
26/05/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 77/2026

Vigente
25/05/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 76/2026

Vigente
21/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 75/2026

Vigente
19/05/2026
ALTERA CONVOCAÇÃO PARA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 74/2026

Vigente
15/05/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 73/2026

Vigente
15/05/2026
NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 72/2026

Vigente
07/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 71/2026

Vigente
06/05/2026
ALTERA O ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
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Decreto 70/2026

Vigente
04/05/2026
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 69/2026

Vigente
06/05/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 68/2026

Vigente
30/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 67/2026

Vigente
30/04/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 66/2026

Vigente
30/04/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 65/2026

Vigente
27/04/2026
NOMEIACOMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESERVA DO IGUAÇU E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 64/2026

Vigente
20/04/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DAS ESTAÇÕES ECOLÓGICAS FRANCISCO PASCHOETO, CORREDOR DAS ÁGUAS E VALE DAS ARAUCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 63/2026

Vigente
20/04/2026
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 62/2026

Vigente
16/04/2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 60/2026

Vigente
17/04/2026
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 59/2026

Vigente
16/04/2026
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE, REGISTRO, INVENTÁRIO E GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 58/2026

Vigente
16/04/2026
DECRETA RECESSO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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