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Status

Ano

Decreto 62/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 60/2020
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 59/2020
Vigente
IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020
Vigente
IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 57/2020
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 55/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 54/2020
Vigente
REVOGA PORTARIA Nº 060/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 54/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 53/2020
Vigente
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ROGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 53/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 52/2020
Vigente
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 52/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2020
Vigente
NOMEIA O GESTOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PARCERIA ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA DO IGUAÇU - APAE.
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Decreto 51/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 50/2020
Vigente
NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
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Decreto 50/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2020
Vigente
FICA CONSTITUÍDA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
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Decreto 49/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 47/2020
Vigente
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 43/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 42/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 41/2020
Vigente
CONSTITUIR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 41/2020
Vigente
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2020
Vigente
CONCEDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DOBRA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 38/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUX, EDUCADOR CUIDADOR SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS DESCONTOS DE R$ 198,64, RELACIONADOS A MULTA DE 06/06/2019.
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Decreto 38/2020
Vigente
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 37/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893-2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 04/11/2019.
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Decreto 37/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 36/2020
Vigente
CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR O PAGAMENTO DE MULTAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE VÉICULOS DEFROTA MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 893/2014 APLICAMOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS DESCONTOS DE R$ 104,13, RELACIONADOS A MULTA DE 26/12/2019.
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Decreto 36/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
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Decreto 35/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 34/2020
Vigente
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS, AO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITORA DE ENTIDADES SOCIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 05/02/2020 A 04/05/2020, CONFORME A LEI Nº 682/2010.
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Decreto 34/2020
Vigente
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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