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Status

Ano

Decreto 184/2025

Vigente
27/08/2025
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 183/2025

Vigente
26/08/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE RESERVA DO IGUAÇU - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 182/2025

Vigente
21/08/2025
NOMEIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 181/2025

Vigente
21/08/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 180/2025

Vigente
20/08/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 179/2025

Vigente
18/08/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 178/2025

Vigente
15/08/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 177/2025

Vigente
15/08/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 176/2025

Vigente
12/08/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 175/2025

Vigente
12/08/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 174/2025

Vigente
11/08/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 173/2025

Vigente
08/08/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 172/2025

Vigente
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 171/2025

Vigente
08/08/2025
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE.
Detalhes

Decreto 170/2025

Vigente
05/08/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 169/2025

Vigente
01/08/2025
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2025 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE DE PONTO, FREQUÊNCIA, REGULARIDADE FUNCIONAL E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 168/2025

Vigente
12/08/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 167/2025

Vigente
01/08/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 166/2025

Vigente
22/07/2025
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 165/2025

Vigente
21/07/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A ESTRADA PRINCIPAL LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 164/2025

Vigente
21/07/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 163/2025

Vigente
17/07/2025
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 162/2025

Vigente
17/07/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 161/2025

Vigente
17/07/2025
APOSENTA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 160/2025

Vigente
17/07/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 159/2025

Vigente
08/07/2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 158/2025

Vigente
07/07/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 157/2025

Vigente
30/06/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 156/2025

Vigente
30/06/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 155/2025

Vigente
25/06/2025
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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Decreto 154/2025

Vigente
25/06/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
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Decreto 153/2025

Vigente
26/06/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 152/2025

Vigente
25/06/2025
ALTERA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTITUÍDA NO DECRETO Nº 305/2024.
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Decreto 151/2025

Vigente
13/06/2025
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 150/2025

Vigente
13/06/2025
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 149/2025

Vigente
13/06/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 148/2025

Vigente
12/06/2025
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 147/2025

Vigente
25/06/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 146/2025

Vigente
11/06/2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 145/2025

Vigente
25/06/2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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