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Lei 801/2012 |
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| Abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 800/2012 |
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| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 799/2012 |
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| Abrir crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 798/2012 |
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| Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016, face aos dispositivos constitucionais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 797/2012 |
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| Denomina de Joaquim Soares da Cruz, Rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 796/2012 |
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| Denomina de Jordão Blem da Silva, rua de Conjunto Habitacional da Cidade de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 795/2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Desenvolvimento de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 794/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em competição esportiva do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 793/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Reserva do Iguaçu - CONSERI, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 792/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 791/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 790/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 789/2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a alterar Lei Municipal nº 200/01 - Inserção de Finalidade. |
| Detalhes |
Lei 788/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 787/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 786/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa RESERVA DIGITAL, permitindo acesso gratuito aos munícipes do sinal de internet e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 785/2012 |
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| Abrir crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 784/2012 |
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| Altera a Lei 742/2012 que trata do Sistema Viário em seu artigo 83. |
| Detalhes |
Lei 783/2012 |
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| Fixa o novo piso salarial dos Profissionais da Educação Básica e altera o Anexo II da Lei nº 724/2011, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira e vencimento dos profissionais da educação básica do Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 782/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, prover e remunerar cargo de provimento em comissão, e estabalece outras providências. |
| Detalhes |
Lei 781/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área doada á APAE e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 780/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de Leilão, ou outra modalidade admitida em Lei, animais do centro de produção. |
| Detalhes |
Lei 779/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 778/2012 |
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| Declara de utilidade pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano particular em favor do patrimônio do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 777/2012 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 776/2012 |
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| Altera o Anexo V da Lei nº 718, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de Reserva do Iguaçu, visando adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 775/2012 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município. |
| Detalhes |
Lei 774/2012 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Reserva do Iguaçu. |
| Detalhes |
Lei 773/2012 |
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| Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Reserva do Iguaçu e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 772/2011 |
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| Altera o anexo I da Lei nº 718/2011 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 771/2011 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 770/2011 |
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| Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 579/2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 769/2011 |
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| Abre Crédito Suplementar e dá outras providências |
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Lei 768/2011 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012. |
| Detalhes |
Lei 767/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa JOVEM TALENTO e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 766/2011 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder o cumprimento de sentença judicial, com base em acordo, nos autos de Ação Judicial de Cobrança nº 304/2007, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 764/2011 |
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| Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 763/2011 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Reserva do Iguaçu para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 762/2011 |
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| Disciplina o uso de veículos da frota municipal de dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 761/2011 |
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| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Reserva do Iguaçu (REFISRI) e dá outras providências. |
| Detalhes |