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Status

Ano

Decreto 353/2024

Vigente
13/11/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 352/2024

Vigente
13/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 351/2024

Vigente
18/11/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 350/2024

Vigente
26/11/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 349/2024

Vigente
01/11/2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE RESERVA DO IGUAÇU - CMMRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 348/2024

Vigente
29/10/2024
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E APROVA O REGIMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 347/2024

Vigente
30/10/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 346/2024

Vigente
23/10/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 345/2024

Vigente
22/10/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 344/2024

Vigente
28/10/2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Detalhes

Decreto 343/2024

Vigente
22/10/2024
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 342/2024

Vigente
17/10/2024
ALTERA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 341/2024

Vigente
17/10/2024
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 340/2024

Vigente
17/10/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 339/2024

Vigente
21/10/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 338/2024

Vigente
22/10/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 337/2024

Vigente
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 336/2024

Vigente
27/09/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 335/2024

Vigente
18/09/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 334/2024

Vigente
10/09/2024
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2022 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE FROTA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 333/2024

Vigente
09/09/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 332/2024

Vigente
22/08/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 331/2024

Vigente
15/08/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 330/2024

Vigente
16/08/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 329/2024

Vigente
12/08/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 328/2024

Vigente
08/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 326/2024

Vigente
07/08/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 325/2024

Vigente
13/08/2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 324/2024

Vigente
01/08/2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 323/2024

Vigente
01/08/2024
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 322/2024

Vigente
29/07/2024
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 321/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 320/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 319/2024

Vigente
24/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 318/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 317/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 316/2024

Vigente
23/07/2024
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 315/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Decreto 314/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 313/2024

Vigente
22/07/2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes