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Status

Ano

Decreto 51/2026

Vigente
23/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
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Portaria 50/2026

Vigente
17/08/2026
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 50/2026

Vigente
13/03/2026
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 49/2026

Vigente
12/08/2026
ALTERA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU - PRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 49/2026

Vigente
11/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 48/2026

Vigente
05/08/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 090/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 48/2026

Vigente
09/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 47/2026

Vigente
06/08/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 47/2026

Vigente
06/03/2026
ALTERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 46/2026

Vigente
05/08/2026
ALTERA RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 46/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 45/2026

Vigente
06/08/2026
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 45/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 44/2026

Vigente
04/08/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 090/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 44/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 43/2026

Vigente
29/07/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 43/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 42/2026

Vigente
30/07/2026
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORGAMIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 42/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 41/2026

Vigente
22/07/2026
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
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Decreto 41/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 40/2026

Vigente
22/07/2026
ALTERA FISCAIS DE CONTRATOS PARA OS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 40/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 39/2026

Vigente
22/07/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PEDAGOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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Decreto 39/2026

Vigente
05/03/2026
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 38/2026

Vigente
22/07/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 38/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 37/2026

Vigente
16/07/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - SEAB - JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
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Decreto 37/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 36/2026

Vigente
15/07/2026
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA.
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Decreto 36/2026

Vigente
03/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 35/2026

Vigente
14/07/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
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Decreto 35/2026

Vigente
27/02/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
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Portaria 34/2026

Vigente
08/07/2026
CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
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Decreto 34/2026

Vigente
04/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 33/2026

Vigente
25/06/2026
DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM SALDO DE FÉRIAS OU FÉRIAS VENCIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 33/2026

Vigente
02/03/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
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Portaria 32/2026

Vigente
25/06/2026
CONCEDER RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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Decreto 32/2026

Vigente
02/03/2026
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA.
Detalhes

Portaria 31/2026

Vigente
19/06/2026
CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS.
Detalhes