Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2019

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Categoria Legislação QualquerDecretoLDOLeiLOAPlano DiretorPortariaPPA

Status Legislação Qualquer---Alterada(o)Revogada(o)Vigente

Ano Legislação Qualquer19971998199920002001200220032004200520062007200820092010201120122013201420152016201720182019202020212022202320242025

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Data Publicação Inicial

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Categoria

Categoria

• Decreto 2283
• LDO 12
• Lei 1278
• LOA 10
• Plano Diretor 2
• Portaria 1077
• PPA 7

Status

• --- 2627
• Alterada(o) 3
• Revogada(o) 3
• Vigente 2034

Ano

• 1997 50
• 1998 21
• 1999 72
• 2000 35
• 2001 41
• 2002 33
• 2003 31
• 2004 17
• 2005 59
• 2006 79
• 2007 59
• 2008 66
• 2009 260
• 2010 163
• 2011 136
• 2012 40
• 2013 57
• 2014 27
• 2015 33
• 2016 18
• 2017 50
• 2018 677
• 2019 372
• 2020 281
• 2021 398
• 2022 359
• 2023 323
• 2024 555
• 2025 357

Pesquisa Avançada

Decreto 178/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 176/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 174/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 171/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 170/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 169/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 167/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
Detalhes

Decreto 165/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO.
Detalhes

Decreto 164/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 161/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 158/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 155/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO POR MOTIVOS DE APOSENTADORIA.
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Decreto 154/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 153/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 152/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 150/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 149/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE.
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Decreto 148/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta servidor público voluntariamente por Idade e dá outras providências.
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Decreto 146/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 144/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO.
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Decreto 143/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, Gestão 2019/2021 e dá outras providências .
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Decreto 142/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a comissão de Processo Eleitoral do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências
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Decreto 141/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA DECRETO DO CONSELHO FISCAL DO FUNPRI.
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Decreto 139/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O DECRETO 132/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 138/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 137/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 136/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 135/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 134/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera membros do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural de reserva do Iguaçu- C.M.D.R – no âmbito do Município de Reserva do Iguaçu e dá outras providências.
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Decreto 132/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 131/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA O COMITÊ DO FUNPRI.
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Decreto 123/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 122/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO.
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Decreto 120/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDOR PUBLICO.
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Decreto 119/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: EXONERA SERVIDORA PUBLICA.
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Decreto 117/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 115/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: DECRETA RECESSO.
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Decreto 113/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 112/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: ALTERA PPA, ALTERA LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 109/2019
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Reserva do Iguaçu.
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