Lei 1296/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236/2023, QUE DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1295/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1294/2025 |
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Vigente |
19/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1293/2025 |
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Vigente |
19/05/2025 |
RATIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1292/2025 |
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Vigente |
13/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1291/2025 |
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Vigente |
19/03/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1290/2025 |
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Vigente |
10/03/2025 |
ALTERA A TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1289/2025 |
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Vigente |
10/03/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1287/2025 |
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Vigente |
16/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1286/2025 |
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Vigente |
13/01/2025 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 151/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 150/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
DECRETA RECESSO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 149/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 148/2025 |
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Vigente |
12/06/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 147/2025 |
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Vigente |
10/06/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 146/2025 |
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Vigente |
11/06/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 145/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 144/2025 |
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Vigente |
10/06/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 143/2025 |
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Vigente |
06/06/2025 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 142/2025 |
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Vigente |
03/06/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 141/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RESERVA DO IGUAÇU, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL Nº 739/2011. |
Detalhes |
Decreto 140/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO VILA C, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E OU LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. |
Detalhes |
Decreto 139/2025 |
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Vigente |
30/05/2025 |
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 138/2025 |
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Vigente |
04/06/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 137/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 136/2025 |
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Vigente |
27/05/2025 |
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR SR. SEBASTIÃO ALVES NUNES. |
Detalhes |
Decreto 135/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, NATURAL E AMBIENTAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 134/2025 |
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Vigente |
16/05/2025 |
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 133/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 132/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 131/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 130/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 129/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 128/2025 |
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Vigente |
02/05/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 127/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
DECRETA RECESSO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 126/2025 |
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Vigente |
25/04/2025 |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
Detalhes |
Decreto 125/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU-PR. |
Detalhes |
Decreto 124/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 238/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 123/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |
Decreto 122/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA. |
Detalhes |