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Lei 128/1999 |
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| DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 127/1999 |
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| DISPÕE SOBRE A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 126/1999 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 029/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 125/1999 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 18/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 124/1999 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 123/1999 |
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| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 122/1999 |
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| DISPÕE SOBRE O FUNDO DE AVAL - PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 121/1999 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 120/1999 |
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| Altera os cargos efetivos da estrutura administrativa, estabelecida na Lei Municipal nº 073/99 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei 119/1999 |
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| NOMEIA RUA DO PARQUE INDUSTRIAL PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 118/1999 |
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| CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA XV DE NOVEMBRO |
| Detalhes |
Lei 117/1999 |
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| INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, A EDITORA FOLHA REGIONAL LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 116/1999 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES - CINE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Lei 115/1999 |
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| NOMEIA RUA DO PARQUE INDUSTRIAL PROGRESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 114/1999 |
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| NOMEIA RODOVIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 113/1999 |
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| NOMEIA CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 112/1999 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AAPAC - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 111/1999 |
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| EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 110/1999 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 109/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PETER WOLBERT E JOHANN WOLBERT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 108/1999 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 107/1999 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SIQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 106/1999 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 60/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 105/1999 |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 73/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 104/1999 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO DE INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS. |
| Detalhes |
Lei 103/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 102/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA SERPA LANZINI E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COLÉGIO. |
| Detalhes |
Lei 101/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA SERPA LANZINI E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CEMITÉRIO. |
| Detalhes |
Lei 100/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZINHA SERPA LANZINI E OUTRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VIVEIRO. |
| Detalhes |
Lei 99/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCIO SILVANO KOTARSKI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABERTURA DE RUA. |
| Detalhes |
Lei 98/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SEBASTIÃO FERREIRA MORAES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - POSTO TELEFÔNICO. |
| Detalhes |
Lei 97/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOÃO MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PRAÇA |
| Detalhes |
Lei 96/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARCELINO TESSORI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABERTURA DE RUA. |
| Detalhes |
Lei 95/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALBARI ANTUNES VIEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 94/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LAURIVAL MARTINS DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 93/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GELSON DA SILVA SANTOS E CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABERTURA DE RUA. |
| Detalhes |
Lei 92/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOÃO MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CENTRO DE PRODUÇÃO |
| Detalhes |
Lei 91/1999 |
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| AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PETER WOLBERT E JOHANN WOLBERT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPÓSITO DE ENTULHOS |
| Detalhes |
Lei 90/1999 |
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| INSTITUI NO MUNICÍPIO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RESERVA DO IGUAÇU - PLADIRI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR ZONAS INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Lei 89/1999 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) DO COLÉGIO ENG. MICHEL G.P.A. REYDMANS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |