Lei 1296/2025 |
---|
Vigente |
22/05/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1236/2023, QUE DISPÕE SOBREA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1295/2025 |
---|
Vigente |
22/05/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, DECORRENTE DE REVISÃO GERAL, NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1294/2025 |
---|
Vigente |
19/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1293/2025 |
---|
Vigente |
19/05/2025 |
RATIFICA A ATA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ - CIS CENTRO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1292/2025 |
---|
Vigente |
13/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1291/2025 |
---|
Vigente |
19/03/2025 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1290/2025 |
---|
Vigente |
10/03/2025 |
ALTERA A TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1289/2025 |
---|
Vigente |
10/03/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1177/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1287/2025 |
---|
Vigente |
16/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei 1286/2025 |
---|
Vigente |
13/01/2025 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1192/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |