Opções de acessibilidade
Aumentar fonte
Reduzir fonte
Alto contraste
Desfazer opções
Início
Portal Transparência
Município
História
IBGE
Inventário Turístico
Governo
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretários
Administração
Agência do Trabalhador
Instituto de Identificação
Junta Militar
Fomento Paraná
Sala do Empreendedor
Imprensa
Notícias
Fotos
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Código Tributário
Imposto de Renda
ITR - documentos
VTN - Valor da Terra Nua
IPTU
Certidões
Publicações
Vigilância Socioassistencial
Saúde
Obras
Leis
Decretos
Portarias
Planos Municipais
Audiências Públicas
Licitações
Lei Orgânica
FAQ
Cidadão
Fale Conosco
E-SIC
Ouvidoria
Política de Privacidade
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Mapa do Site
Acessibilidade
Ouvidoria
FAQ
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(42) 3651-8000
Segunda à Sexta das 08h às 11h30min - 13h às 17h30min
Início
Portal Transparência
Município
História
IBGE
Inventário Turístico
Governo
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretários
Administração
Agência do Trabalhador
Instituto de Identificação
Junta Militar
Fomento Paraná
Sala do Empreendedor
Imprensa
Notícias
Fotos
Lei Paulo Gustavo
Serviços
Código Tributário
Imposto de Renda
ITR - documentos
VTN - Valor da Terra Nua
IPTU
Certidões
Publicações
Vigilância Socioassistencial
Saúde
Obras
Leis
Decretos
Portarias
Planos Municipais
Audiências Públicas
Licitações
Lei Orgânica
FAQ
Cidadão
Fale Conosco
E-SIC
Ouvidoria
Política de Privacidade
Portal da Transparência
Inicio
Portal da Transparência
Publicações Educação
Início
PORTAL EQUIPLANO - Informações em Tempo Real
Dados atualizados em
11/06/2026
.
Publicações Educação
Arquivos
Nome
Atualizado em
Download
Decreto 235/2018
04/05/2026 19:47:00
Decreto 03/2021
19/05/2026 12:37:00
Decreto 222/2022
04/05/2026 19:48:00
Decreto 02/2023
19/05/2026 12:37:43
Decreto 25/2023
19/05/2026 12:37:46
Decreto 17/2023
04/05/2026 19:48:00
Publicação Ata do Conselho
04/05/2026 19:48:43
Decreto 18/2023
04/05/2026 19:48:00
Lei 450/2007 de Criação do Conselho do FUNDEB
06/08/2024 10:23:00
Lei 472.2007 - Alteração da lei 450 criação da CACS FUNDEB
04/05/2026 19:49:17
Lei 1122 de 09 de abril de 2021 - Reestruturação CACS FUNDEB
04/05/2026 19:49:21
Instrução Normativa nº 01/2026 - Protocolo de Combate ao Racismo
04/05/2026 19:50:53
Instrução Normativa nº 03/2026 - Atendimento a Estudantes com Seletividade Alimentar
15/04/2026 12:43:00
Instrução Normativa nº 05/2026 - Eca Digital
15/05/2026 18:01:35
Instrução Normativa nº 06/2026 - Abandono Escolar
19/05/2026 12:38:00
Ata 03-24 - CACS-FUNDEB
05/08/2024 14:29:00
Ata 04-24 - CACS-FUNDEB - Novo Presidente
05/08/2024 14:30:00
Ata de Atualização - Lei Aldir Blanc
22/07/2024 10:44:00
Plano de Ação para Política Nacional Equidade e Educação Quilombola
04/05/2026 20:06:00
Publicação PAAR
31/07/2024 08:50:00
Reelaboração do Plano de Ação Aldir Blanc
23/07/2024 08:47:48
Requerimento desligamento - CACS-FUNDEB - Jussara Matos
05/08/2024 14:30:00
Requerimento desligamento CACS-FUNDEB - Eliane Caldas
05/08/2024 14:59:00