Atos Normativos Referentes ao COVID-19

Decreto 60/2022
Status: ---
Data de Publicação: 07/04/2022
Súmula: Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Status: ---
Data de Publicação: 17/01/2022
Súmula: Classificação de bandeiramento para enfretamento ao COVID-19.
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Decreto 213/2021
Status: ---
Data de Publicação: 13/10/2021
Súmula: Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 180/2021
Status: ---
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, e dá outras providências.
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Decreto 130/2021
Status: ---
Data de Publicação: 11/06/2021
Súmula: Altera as medidas de enfretamento à pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS COVID-19.
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Decreto 85/2021
Status: ---
Data de Publicação: 06/04/2021
Súmula: Altera as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19,revoga os decretos nº 037/2021, 065/2021, 068/2021, 074/2021, 076/2021 o decreto nº 080/2021, dá outras providências.
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Decreto 76/2021
Status: ---
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: Dispõe sobre o lockdown e prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 estabelecidas nos decretos nº 068 e 074/2021 e dá outras providências.
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Decreto 68/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Prorroga as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 65/2021
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2021
Súmula: Altera as medidas de enfrentamento a pandemia do corona vírus COVID-19 e dá outras providências.
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Portaria 37/2021
Status: ---
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Designar Comissão de Gerenciamento da Pandemia - Covid-19.
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Decreto 37/2021
Status: ---
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Altera as medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo corona vírus COVID-19, revoga o decreto n° 156/2020 e o decreto n° 177/2020, dá outras providências.
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Decreto 177/2020
Status: ---
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: Decreto 177/2020
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Decreto 156/2020
Status: ---
Data de Publicação: 24/09/2020
Súmula: DECRETO 156/2020 de 24 de setembro de 2020.
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Decreto 153/2020
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS A ATIVIDADES PARTIDÁRIAS PARA GARANTIR O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 153/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: DECRETO 153/2020 de 11 de setembro de 2020.
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Decreto 149/2020
Status: ---
Data de Publicação: 03/09/2020
Súmula: DECRETO 149/2020 de 03 de setembro de 2020.
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Decreto 149/2020
Status: ---
Data de Publicação: 03/09/2020
Súmula: ALTERA AS ALÍNES “A” E “B” DO INCISO VII DO PARÁGRAFO 12 DO DECRETO Nº 142/2020 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, MUDANDO A RESTRIÇÃO DE HORÁRIOS PARA RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
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Decreto 142/2020
Status: ---
Data de Publicação: 28/08/2020
Súmula: ALTERA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 115/2020, O DECRETO 120/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 142/2020
Status: ---
Data de Publicação: 26/08/2020
Súmula: DECRETO 142/2020 de 26 de agosto de 2020.
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Decreto 120/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/07/2020
Súmula: DECRETO N° 120/2020 de 21 de julho de 2020.
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Decreto 120/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/07/2020
Súmula: REVOGA ITEM G, PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 115/2020 QUE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, RETIRADA DA LIMITAÇÃO DE DURAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS.
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Decreto 115/2020
Status: ---
Data de Publicação: 16/07/2020
Súmula: DECRETO N° 115/2020 de 16 de julho de 2020.
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Decreto 115/2020
Status: ---
Data de Publicação: 16/07/2020
Súmula: FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, REVOGA O DECRETO Nº 97/2020, O DECRETO 99/2020, O DECRETO Nº 105/2020 E TODOS OS DECRETOS COM DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 101/2020
Status: ---
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: DECRETO N° 101/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 105/2020
Status: ---
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: DECRETO N° 105/2020 de 09 de junho de 2020.
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Decreto 101/2020
Status: ---
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: INCLUI O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 105/2020
Status: ---
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: ALTERA O §2º NO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 99/2020, O QUAL AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR.
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Decreto 99/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/06/2020
Súmula: DECRETO N° 99/2020 de 04 de junho de 2020.
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Decreto 99/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/06/2020
Súmula: Decreta a suspensão total das atividades não essenciais no Município de Reserva do Iguaçu por 10 (dez) dias, e dá outras providências.
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Decreto 97/2020
Status: ---
Data de Publicação: 03/06/2020
Súmula: Revoga os Decretos nº 58, 59, 61 e 81/2020 e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus COVID-19.
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Decreto 97/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/06/2020
Súmula: DECRETO N° 97/2020 de 02 de junho de 2020.
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Decreto 87/2020
Status: ---
Data de Publicação: 18/05/2020
Súmula: ALTERA O DECRETO 58/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO E AS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19
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Decreto 87/2020
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2020
Súmula: DECRETO N° 87/2020 de 15 de maio de 2020.
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Decreto 84/2020
Status: ---
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Decreto Nº 84/2020 de 30 de abril de 2020.
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Decreto 84/2020
Status: ---
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: SÚMULA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 E PELA ESTIAGEM PROLONGADA.
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Decreto 81/2020
Status: ---
Data de Publicação: 27/04/2020
Súmula: Medidas visando à readequação da cidade na decorrência de evitar o risco de doenças e de outros agravos a saúde pública pelo novo Coronavírus - COVID-19.
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Decreto 81/2020
Status: ---
Data de Publicação: 24/04/2020
Súmula: DECRETO N° 81/2020 de 24 de abril de 2020.
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Decreto 61/2020
Status: ---
Data de Publicação: 31/03/2020
Súmula: IMPÕE MEDIDAS PARA O RETORNO GRADUAL DO COMÉRCIO LOCAL E OUTRAS MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 61/2020
Status: ---
Data de Publicação: 30/03/2020
Súmula: DECRETO Nº 61/2020 de 30 de março de 2020.
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Decreto 59/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/03/2020
Súmula: DECRETO N° 59/2020 de 21 de março de 2020.
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Decreto 59/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/03/2020
Súmula: IMPÕE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020
Status: ---
Data de Publicação: 19/03/2020
Súmula: IMPÕE MEDIDAS VISANDO À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇAS E DE OUTROS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICAPELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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Decreto 58/2020
Status: ---
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: DECRETO N° 58/2020 de 18 de março de 2020.
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